Governo federal vai pagar auxílio emergencial para pescadores afetados pelo óleo no litoral brasileiro
— 16/12/2019– O governo federal vai repassar mais de R$ 130 milhões para pescadores artesanais de onze estados. O recurso é um auxílio emergencial para os trabalhadores que foram atingidos pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. O pagamento começa nesta segunda-feira (16) e vai até a sexta-feira (23), de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). Eles receberão R$ 1.996 cada, dividido em duas parcelas. A medida provisória que garante os recursos foi publicada no Diário Oficial da União.
No total, a iniciativa vai beneficiar cerca de 66 mil pescadores de 128 municípios. Para ter direito ao benefício, os pescadores devem estar inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com atuação em área marinha ou estuarina – os manguezais -, e residentes nos municípios afetados. O pagamento será feito mesmo que o beneficiário tenha direito a outro valor pecuniário pago pela União.
Segundo o secretário Especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, o benefício segue a orientação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar nenhum brasileiro para trás. “Como não temos um responsável, o governo precisava tomar uma iniciativa. E por isso, fez uma medida provisória que foi publicada no Diário Oficial. São recursos que serão distribuídos para pessoas que vivem da pesca artesanal, onde esse óleo que chegou impediu que o seu trabalho continuasse e a sua renda fosse subtraída. Então, esse repasse é muito importante porque significa não deixar ninguém para trás”, avaliou o secretário do Ministério da Cidadania.
Serão beneficiados 65.906 pescadores de 11 estados e 128 municípios:
1) Alagoas (4.949 pescadores de 16 municípios)
2) Bahia (24.439 pescadores de 31municípios)
3) Ceará (8.370 pescadores de 17 municípios)
4) Espírito Santo (1.896 pescadores de 8 municípios)
5) Maranhão (7.713 pescadores de 9 municípios)
6) Paraíba (2.608 pescadores de 7 municípios)
7) Pernambuco (4.236 pescadores de 12 municípios)
8) Piauí (77 pescadores de 4 municípios)
9) Rio de Janeiro (184 pescadores de 2 municípios)
10) Rio Grande do Norte (4.237 pescadores de 13 municípios)
11) Sergipe (7.197 pescadores de 9 municípios)
A parcela poderá ser sacada no prazo de até 90 dias, a partir da data da disponibilização do crédito ao beneficiário. A relação dos pescadores profissionais artesanais foi produzida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Já o auxílio será pago pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários, com recursos disponibilizados pelo Ministério da Economia.
fonte:www.i9treinamentos.com
