UVB Brasil

Na oportunidade, quem tratará sobre o tema: O Estatuto Jurídico do Vereador será o Jurista fluminense, radicado no Nordeste, o Dr. Eduardo Requião, que além de Advogado, Secretário Geral da OAB Subseção de Camaçari-BA, Professor de Direito em cursos Preparatórios e Instituições de Pós-Graduação, Assessor Jurídico de Direito Público e Consultor da UVB, bem como de diversas entidades Estaduais.

Este tema foi escolhido pela UVB BRASIL, ante a necessidade de permitir que os legisladores municipais exerçam seu mandato com a devida adequação, é necessário que não só utilizem os instrumentos constitucionais colocados á sua disposição, como, e acima de tudo, conheçam estes instrumentos, chamados de modo mais popular de prerrogativas, que servem ao atendimento da função e para isto devem ser utilizados.

Tendo em vista que os vereadores enfrentam imensas dificuldades para exercer o mandato, tendo em seu favor uma pequena lista de prerrogativas muitas vezes desconhecidas, ou confundidas pela população, em muitos casos, por eles próprios. Nesse sentido a palestra terá o objetivo de esclarecer os direitos inerentes ao mandato que e muito útil para  que estes agentes possam desempenhar sem sustos a missão de vereador.

A palestra acontecerá no dia 05/11 ás 16 horas no Brasília Imperial Hotel