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A cada dia, os municípios estão assumindo o financiamento do SUS.

Como melhorar o financiamento do SUS – Quando da criação de nosso sistema de Saúde, em 1991, a participação dos Entes Federados era de 73% para a União, 15 % para os Estados e 12% para os Municípios.

Já em 2018, esse quadro é 42% União, 23% Estados e 35% Municípios, ou seja, desde a criação do SUS até a presente data, a União diminuiu pela metade sua contribuição, já os Estados subiram 70%, e os Municípios tiveram um crescimentos de 260% de sua participação.

Com a Emenda Constitucional nº 95 (PEC do Teto), os gastos públicos da União em saúde, educação, assistência social e outros, estão congelados aos valores de 2017, sendo reajustado apenas com base no INPC/IBGE, e se contarmos o envelhecimento da população, o custo da saúde pública tende a crescer muito acima da inflação e essa conta será repassada aos Municípios.

Para que possamos ter um acesso universal à saúde e de qualidade, precisamos rever as políticas de financiamento e de prevenção.

Nosso país que adota um sistema de acesso universal em saúde, aplica pouco mais de 2,5% do PIB; já a Inglaterra, que possui sistema semelhante ao nosso, aplica mais e 7% do PIB em saúde.

Para melhorarmos nosso SUS, precisamos do fim da emenda constitucional nº 95, depois, buscar os recursos que deixamos de arrecadar, como por exemplo, deixar de realizar isenção e renúncias fiscais nos patamares que temos hoje.

Países desenvolvidos concedem isenções e renúncias fiscais em no máximo 2% do PIB, o Brasil realiza algo em torno de 7,5% do PIB, fora que concede incentivos fiscais a produtos prejudiciais à saúde, como pesticidas agrícolas.

Nosso país ainda possui a mentalidade da saúde curativa e não a cultura de saúde de prevenção, o que é muito mais eficiente e menos custoso ter consultas anuais com um clínico geral ou profissionais de áreas como ginecologia, urologia e cardiologia do que esperar que as doenças instalem-se para tratá-las.

Outro ponto é a mudança do Pacto Federativo de saúde.

Precisamos que os recursos fiquem mais nos municípios, uma vez que ele, Município, pode gerir o recurso com maior eficácia e rapidez do que concentrado em Brasília.

fonte: www.i9treinamentos.com