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Gestão moderna regulariza contas públicas para investir no crescimento da cidade

Anápolis experimenta uma nova administração, que quase zerou dívidas da prefeitura, realizou obras e expandiu assistência social

Gestão moderna regulariza contas públicas para investir no crescimento da cidade – As cidades de médio a grande porte, em geral com mais de 500 mil habitantes, enfrentam dificuldades na administração pública devido ao crescimento contínuo da população.

Essa expansão exige planejamento da gestão nas áreas de infraestrutura de saneamento básico, iluminação, asfalto, saúde e mobilidade urbana. O crescimento demográfico mais acelerado ocorre no entorno das capitais brasileiras.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017, as cidades goianas próximas à capital do Estado, Goiânia, vivenciaram um aumento vertiginoso de sua população nos últimos 10 anos. A cidade de Anápolis, a 60 quilômetros de Goiânia, cresceu de 334 mil habitantes em 2010 para 380 mil em 2017, segundo estimativa do IBGE.

A gestão pública que acompanhou esse crescimento demográfico, de 2009 a 2018, não planejou a expansão de infraestrutura necessária para abrigar os novos cidadãos, segundo o prefeito Roberto Naves (PTB). Os dois últimos anos desafiaram o chefe do Executivo a organizar os investimentos para executar as intervenções necessárias na infraestrutura e no urbanismo de Anápolis.

O prefeito alega que quando assumiu o Executivo, em 2017, encontrou o que o petismo de Antônio Gomide e José Gomes Pinto deixou: dívidas milionárias em todos os contratos da prefeitura. Na coleta de lixo, exemplo sublinhado por Roberto Naves, havia mais de R$ 24 milhões em contas a pagar. Para Naves, o início de sua gestão concentrou esforços em reduzir gargalos financeiros desnecessários.

“Conseguimos equilibrar as contas, pagar o salários dos servidores dentro do mês trabalhado e dar reposição salarial de 2017 a 2019”, conta o chefe do Executivo. O prefeito seguiu o rastro de exemplos calçados em tecnologia da informação e de gestão, que renderam à prefeitura uma economia de R$ 400 mil no uso de carros oficiais.

No final do comando petista, a prefeitura gastava R$ 850 mil anuais com gasolina e manutenção da frota de veículos. Entre 2017 e 2019, a administração passou a gastar R$ 450 mil com a implantação de um sistema digital de gestão. “Enfrentamos a crise, os gargalos financeiros e tomamos as atitudes rápidas nas horas que precisaram ser tomadas”, afirma Naves sobre a receita utilizada para levar a prefeitura à saúde econômica encontrada atualmente.

Após dois anos de austeridade fiscal, a cidade enxerga os resultados de uma gestão tecnológica: inauguração de obras, investimento em pavimentação asfáltica, saneamento básico, programas de assistência social e responsabilidade fiscal. Gestão moderna regulariza contas públicas para investir no crescimento da cidade

Do esqueleto ao pleno funcionamento

O esqueleto do BRT, obra de mobilidade urbana, estava adormecido desde 2015, com dois viadutos ainda no início de obra. De 2017 em diante, a Secretaria de Obras do município construiu as rampas de acesso aos viadutos, o asfalto, as galerias de águas pluviais e o asfalto.

A prefeitura executou 90% da obra sozinha, informa Naves. “A obra tinha muitos problemas, principalmente no viaduto da Avenida Goiás com a Brasil, onde concretaram o pilar em cima do esgoto da cidade e tivemos de desviar o esgoto para debaixo do viaduto para ele ter vida útil”, afirma. Quando a equipe de obras foi construir a galeria pluvial do viaduto da Avenida Brasil Norte, encontraram um lixão a céu aberto. “Fizemos um estudo de solo para saber se tinha densidade para suportar o peso da galeria pluvial e fizemos todas as obras de reparos necessários”, relata o prefeito.

Os problemas encontrados atrasaram o cronograma de entrega da obra em alguns meses, mas Naves diz que a inauguração será ainda em agosto. Outras obras passaram por intervenções de Roberto Naves, como a construção da nova sede da Câmara Municipal e do Estádio Jonas Duarte. A nova sede foi licitada pelo governo petista em cima de “um brejo” e queriam construir um subsolo nesse local, segundo o prefeito.

Já o Estádio Jonas Duarte, o prefeito relata que os petistas colocaram uma bancada lisa sem degrau ou lugares para os torcedores sentarem. “É muito mais difícil consertar o que nasceu errado do que começar algo novo. Nunca na história de Anápolis um prefeito teve coragem de fazer tanta obra de galeria pluvial e diminuir os pontos de alagamento da cidade”, relata

Naves. Segundo o prefeito, pessoas morreram afogadas nas enchentes que alagavam as principais avenidas.

Captação de recursos chega a R$ 100 milhões

O valor de R$ 100 milhões captados por Anápolis entre 2017 e 2019 teve ajuda do ex-deputado federal Jovair Arantes (PTB) e do ex-ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), como frisa o prefeito. O dinheiro do governo federal veio da aprovação de projetos protocolados por meio do Proana [Programa do Crescimento de Anápolis], destinado à elaboração de documentos e busca de recursos na União. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com perfil pediátrico saiu do papel derivada de um projeto do Proana.

Segundo o prefeito, será a primeira unidade destinada ao atendimento pediátrico do Centro-Oeste. “Enquanto os municípios enfrentam dificuldade na saúde Brasil afora, Anápolis está avançando”, garante Naves, que destaca ainda uma boa relação com o governador Ronaldo Caiado (DEM) e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

O secretário municipal de Saúde (SMS), Lucas Leite, acrescenta que emendas parlamentares garantiram mais de R$ 10 milhões investidos exclusivamente na Saúde.

Deste montante, a pasta da Saúde trocou todas as ambulâncias usadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A saúde do município foi completamente reestruturada no período de 2017 a 2019, segundo o secretário Lucas Leite. “A situação estava ruim quando assumimos a pasta e passamos a reformar várias UPAs desde então”, relata.

Uma das inovações na infraestrutura das unidades médicas, o Cais Mulher dedicou espaço à saúde da população feminina, com atendimentos ginecológicos e uma nova ala de banco de leite. O secretário de Saúde diz que o local passou a realizar 500 exames de mamografia por mês, enquanto a média da antiga gestão era de 60. O centro médico também recebeu um mamógrafo digital para facilitar os exames.

O horário de atendimento nos postos de saúde foi estendido para 22 horas, projeto pioneiro no Brasil, depois copiado pelo Ministério da Saúde e relançado em uma portaria que orientou as secretarias municipais de Saúde a adotarem o mesmo horário. O prefeito entendeu que a população precisava de assistência após o expediente de trabalho. “Uma pessoa que passa o dia no serviço procura atendimento médico depois das 19 horas, o que sobrecarrega as UPAs

nesse horário. Por isso reformulei os horários de atendimento em novembro de 2018”, esclarece.

Unidades reformadas

A Secretaria Municipal de Saúde reformou três postos de saúde: Iracema, São José e Arco Íris. Até o final de julho, mais três reformas serão entregues, no bairro Vila Norte, Leblon (com capacidade de 10 mil pessoas), e Vila Norte, que vai atender 7 mil pessoas.

Essas últimas reformas serão finalizadas em 150 dias, segundo Lucas Leite, e a unidade do bairro Tropical vai precisar de 180 dias para ficar pronta. Uma Central de Distribuição de Medicamentos começou a operar desde o ano passado, com serviço de controle de remédios informatizado; acabou o desperdício e o desvio de caixas de medicamentos. “Essa central também trouxe atendimento humanizado para diabéticos que recebem insulinas e não sabiam corretamente como usar. Agora eles recebem orientação de como administrar o remédio”, informa o secretário.

A mesma central distribui bolsa de colostomia, fraldas e dietas especiais de leite para crianças que necessitam de suplemento alimentar. Ainda na informatização dos sistemas, 13 postos de saúde receberam um software que cria o prontuário eletrônico, integrado ao Pronto Socorro das UPAs. Assim, o médico de uma UPA confere o histórico de atendimento de um paciente cadastrado na rede municipal. O Hospital Municipal de Anápolis teve projeto aprovado no governo federal para ser construído. O projeto captou R$ 50 milhões para a obra, que entregará 110 leitos para a população.

Regulação dos leitos de UTI

A regulação dos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) ainda não acontecia até 2017, quando a Saúde municipal implantou o sistema digital para este serviço. “Agora, o Ministério Público tem uma senha de acesso ao sistema para ver como está o andamento de regulação, ocupação das vagas e filas das cirurgias”, conta Lucas Leite.

O secretário diz que não é mais necessário conhecer o prefeito, o secretário de Saúde ou um vereador para conseguir uma cirurgia. O atendimento será igualitário para todos.  Gestão moderna regulariza contas públicas para investir no crescimento da cidade

Dois anos de obras consumiram mais de R$ 200 milhões

O secretário municipal de Obras, Francisco Lacerda, enumera centenas de revitalizações pelas ruas da cidade, mas seleciona algumas por quais tem dedicado esforço especial. A primeira da lista é o BRT. São 13 quilômetros de corredores exclusivos para a população transitar mais rápido aos pontos extremos da cidade. As construções das bocas de lobo nos arredores das avenidas são citadas por Lacerda por tirarem completamente a água da chuva que fica parada na rua. A obra custou R$ 6,9 milhões.

Assessor especial do Programa do Crescimento de Anápolis (Proana), Andrei Figueira explica como os projetos da prefeitura conseguem rápida aprovação: estão dentro dos parâmetros de contrapartida exigidos pelo governo federal. Por exemplo, a obra das bocas de lobo custou R$ 6,9 milhões ao governo federal, enquanto a contrapartida de Anápolis foi de R$ 12 mil. “É adequar o projeto para ficar econômico ao passo em que a prefeitura consiga pagar a contrapartida. Aí o projeto sai e a obra consegue ser concluída”, explica Figueira.

As gestões passadas elaboravam um alto orçamento para captar mais recursos. Consequentemente, a contrapartida era mais alta e a prefeitura não dava contar de pagar. Por fim, a obra ficava parada porque o governo federal não mandava o restante do dinheiro enquanto a prefeitura não pagasse sua parte, detalha o assessor especial do Proana. “As nossas obras são mais simples, mas que tragam economia para a prefeitura e conforto para a população que vai usar”, resume Figueira.

Pavimentação asfáltica

Em 60 dias, a Secretaria de Obras prometeu entregar mais de 50 quilômetros de recapeamento asfáltico pela cidade com R$ 2 milhões do caixa da prefeitura. Gestão moderna regulariza contas públicas para investir no crescimento da cidade

Mais de 60 projetos em andamento

A pasta de Obras começou uma série de reparos e trocas nos 50 mil postes de iluminação pública espalhados pela cidade. Foram trocados até o momento 7 mil lâmpadas por produtos de LED. Mais 40 mil lâmpadas com essa característica serão trocadas até 2020, com serviços ajudados por captações do Proana. A economia na contribuição de iluminação pública do cidadão, segundo Francisco Lacerda, chegou a 26% em 2019.

Lacerda destaca a revitalização de dois feirões cobertos, que estavam caídos no chão quando assumiu a pasta. Um será entregue no bairro Luiz Alexandrino em julho e outro, que ainda não existia até então, será entregue no segundo semestre. As revitalizações começaram com dinheiro do programa Goiás na Frente, da gestão tucana no Estado de Goiás.

Para a obra não parar por causa do corte de recursos do extinto programa, a prefeitura injetou dinheiro próprio. O assessor especial do Proana, Andrei Figueira, relata que 60 projetos estão em andamento e abrangem várias áreas da prefeitura: ampliação, revitalização, construção e reformas.

Prefeitura concede 300 bolsas de ensino superior, incluindo o curso de Medicina

A pasta de Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprego e Renda, chefiada pela professora Eerizania Freita Lobo, iniciou recentemente um programa de incentivo à formação superior por meio de bolsas de estudo.

O projeto prevê a bolsa integral para alunos já matriculados com renda familiar entre zero e três salários mínimos e bolsa parcial para quem se enquadra na faixa de três a seis salários mínimos. “A bolsa é um incentivo para o estudante não desistir por falta de recurso financeiro ou àqueles que aspiram mas não tem condições de entrar num curso superior”, esclarece a secretária.

Inicialmente, serão 200 bolsas parciais e 100 integrais distribuídas em seis universidades em território anapolino no primeiro edital de seleção a ser publicado no segundo semestre. Os estudantes serão custeados pelo tesouro municipal. “Esse projeto faz parte de uma promessa do prefeito para a população, onde se inclui o curso de Medicina, muito disputado por vestibulandos”, ressalta Eerizania.

Capacitação melhora estatística de geração de empregos

De acordo com o último levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de junho 2019, Anápolis ficou em terceiro lugar no ranking de cidades que mais

geram novos empregos no Estado de Goiás, com 1.314 vagas ocupadas entre janeiro e maio deste ano.

O município ficou atrás apenas de Goiânia, que criou 3.028 novos postos de trabalho, e Cristalina, com 1.642. Com alta na geração de empregos, a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Anápolis – órgão do governo federal que reúne vagas em aberto no mercado e direciona para os interessados – se tornou referência entre os cidadãos de Goiás. A secretária de Emprego e Renda, Eerizania Lobo, explica que as informações sobre as vagas de emprego são repassadas à sua equipe, que lida diretamente com a capacitação profissional da população.

Desde então, a prefeitura passou a qualificar as pessoas de acordo com o exigido pelas empresas, indústrias e comércios da cidade. “Os cursos de qualificação são todos promovidos pelo município. A nossa equipe analisa a demanda do mercado de trabalho e oferta o curso específico para as vagas abertas”, esclarece a secretária.

Prevenção e erradicação do trabalho infantil

Um programa criado pela Secretaria de Desenvolvimento Social da cidade tirou centenas de crianças em situação de trabalho infantil, as colocou para estudar e praticar algum esporte. No último relatório do programa intitulado “Integração”, cerca de 2 mil crianças são assistidas pela prefeitura, em parceria com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que existe há dez anos em Anápolis.

O programa identificou que nem todas as crianças do programa estavam inseridas no trabalho infantil, que levou o serviço a trabalhar mais a prevenção do que a erradicação. Para isso, foi criado o núcleo de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em julho de 2019 com a proposta de prevenção, diferentemente do operado nos Petis. “A prefeitura uniu várias secretarias do município para oferecer esse serviço de prevenção enquanto as crianças frequentam o espaço no contraturno escolar”, explica a secretária.

O programa dá oportunidade para o estudante escolher, por exemplo, uma atividade cultural, como balé, e uma modalidade esportiva, como judô, karatê, jiu-jitsu, futebol e outras. Os inscritos recebem R$ 50 por mês da prefeitura para evitar a evasão no programa.

Acolhimento

As casas de acolhimento infantil de Anápolis voltaram a receber mais crianças em 2017 após três anos em que gestão petista não repassou os recursos do governo federal para as instituições.

Uma das casas estava com 60 crianças em situação de abandono, vítimas de abuso sexual, violência doméstica e negligência, e quase fechou as portas. A antiga gestão teve parcelas bloqueadas pela União após 12 meses de recebimento sem uso. O tesouro nacional envia R$ 500 por criança acolhida nestas casas. A prefeitura, de forma inédita, como explica a secretária, incrementou o repasse com mais R$ 100 e acrescentou valor semelhante aos repasses dedicados às casas de acolhimento de idosos.

fonte: www.i9treinamentos.com/