Processo Legislativo Municipal será tema no 7º Congresso de Legislativos em Brasília-DF.
— 19/07/2019Na 7º Edição do Congresso Nacional dos Legislativos Municipais ocorrerão uma série de palestras com o objetivo de aperfeiçoar e consolidar os mandatos dos parlamentares no
ambiente dos Municípios de todo o Brasil.
Na oportunidade, quem tratará sobre o tema: Processo Legislativo Municipal com Ênfase
na Atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno será o Jurista
fluminense, radicado no Nordeste, o Dr. Eduardo Requião, que além de Advogado, é
Secretário Geral da OAB Subseção de Camaçari-BA, Professor de Direito em cursos
preparatórios e Instituições de Pós-Graduação, Assessor Jurídico de Direito Público e
Consultor da UVB, bem como de diversas entidades Estaduais.
Este tema foi escolhido pela UVB BRASIL, ante a necessidade de permitir que os
legisladores municipais possam cada vez mais estar aptos a realizar os processos de
atualizações e reformulações de suas legislações, principalmente, em virtude de diversas
Leis Orgânicas e Regimentos Internos estarem bastante desatualizadas.
A palestra irá ocorrer no dia 23.08.2019, às 09:00 horas.
Dr Eduardo Requião, Jurídico da UVB-Nordeste.
