Atualização da Lei Orgânica Municipal foi o tema do advogado Danilo Falcão em Caruaru-PE
— 02/07/2019O encontro contou com grandes palestras e temas atuais relacionados ao Legislativo Municipal.
Na ocasião, o Dr. DANILO FALCÃO proferiu uma palestra sobre a importância da atualização da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. O Palestrante é advogado; pós-graduado em Direto Público, Coautor do livro “Câmara de Vereadores”; Assessor e Consultor Técnico Legislativo de Câmaras Municipais há aproximadamente 14 anos; Palestrante há mais de 12 anos em encontros voltados ao Legislativo Municipal.
A palestra abordou matéria relacionada aos parâmetros constitucionais e prazo para elaboração do texto da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Tratou ainda sobre a legitimidade ativa para propor alteração do texto da LOM, sob o prisma constitucional e à luz do princípio da simetria com a CF, bem como apresentou o caminho que o procedimento legislativo deve ter para tramitar na Casa Legislativa.
A apresentação desenrolou-se de forma extremamente clara e didática, abrindo espaço para questionamentos dos participantes do encontro.
Dr. Danilo Falcão demonstrou profundo conhecimento teórico e prático sobre o tema, atendendo às expectativas do encontro.
A palestra teve repercussão positiva entre os participantes.
Dr Danilo Falcão,palestrando no Encontro Nacional de Legislativos Municipais em Caruaru-PE.
Presidente da UVB,Gilson Conzatti, Dr Edmilson Henauth,Dr Danilo Falcão e Vereadores.
