Alagoas une AMA, UVEAL e UVB em favor da pauta municipalista
— 28/05/2019Em encontro realizado na segunda-feira (27/05), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB- AL), em Maceió, representantes da bancada alagoana no Congresso Nacional firmaram o compromisso de atuar para a aprovação de projetos de interesses dos prefeitos, a chamada pauta municipalista. Entre os pontos principais, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica as eleições no País.
Na reunião, a proposta foi defendida pelo relator da matéria, deputado federal pelo Mato Grosso do Sul, Valtenir Pereira. A PEC 376/2009 prevê a coincidência das eleições gerais no Brasil, levando para 2022 o mandato de prefeitos e vereadores que estão no exercício do cargo. A PEC ainda estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo. A proposta ainda será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Senado.
No encontro, promovido pela Associação dos Municípios Alagoano (AMA), em parceria da União de Vereadores de Alagoas (Uveal) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o presidente da Uveal e vereador por Arapiraca, Fabiano Leão, e o representante da UVB, Anízio Amorim, defenderam a necessidade do apoio dos parlamentares na tramitação da PEC que unifica os mandatos.
No encontro, promovido pela Associação dos Municípios Alagoano (AMA), em parceria da União de Vereadores de Alagoas (Uveal) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o presidente da Uveal e vereador por Arapiraca, Fabiano Leão, e o representante da UVB, Anísio Amorim, defenderam a necessidade do apoio dos parlamentares na tramitação da PEC que unifica os mandatos.
Deputado Valtenir Pereira defende PEC de unificação de mandato Municípios
O deputado federal pelo Mato Grosso, Valtenir Pereira, apresentou aos prefeitos e vereadores alagoanos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376, que propõe unificar as eleições no País. A apresentação aconteceu durante a reunião da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) com a bancada federal, na manhã desta segunda-feira, dia 27, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas.
A PEC 376/2009 prevê a coincidência das eleições gerais no Brasil, levando para 2022 o mandato de prefeitos e vereadores que estão no exercício do cargo. Ela ainda será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Senado. A PEC estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.
Segundo Valtenir, a unificação ainda em 2020 pode trazer uma economia de 3 bilhões para nação, até 2028 a economia seria de 10 bilhões que podem ser investidos em outras áreas como a educação.
“Estamos no processo inicial de articulação, mas estou muito otimista com a possibilidade de aprovação desta PEC, que vai fazer a unificação das eleições. O debate na Câmara está começando, os deputados federais, no qual tenho conversado, tem demonstrado simpatia pela ideia”, afirmou.
Nos próximos dias o deputado terá uma reunião com o presidente da Câmara Rodrigo Maia, junto do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, da União de Vereadores do Brasil e outros parlamentares para solicitar agilidade na tramitação da PEC que precisa aprovada até o dia 30 de setembro pra ter validade na próxima eleição.
“Precisamos tentar construir uma posição que atenda à expectativa da população brasileira”, disse o presidente da AMA, Hugo Wanderley. O que queremos é uma proposta que seja boa para o Brasil, complementou.
Os vereadores presentes reforçaram a importância de os deputados federais apoiarem a PEC que vai trazer mais economia e tempo para governar. A AMA está acompanhando as discussões e fazendo a interlocução entre prefeitos e bancada.
Apensados à PEC 376/2009 existem sete outras propostas correlatas: PEC 378/2009, PEC 129/2011; PEC 117/2011, PEC 56/2019; PEC 365/2013, PEC 393/2014; e PEC 379/2014.
Informações: AMA
