Câmara de Canoas cria comissão de acompanhamento do Pacto Federativo
— 25/09/2015Foi criada na sessão ordinária da última terça-feira (22/09), uma comissão especial para acompanhar o Pacto federativo e o municipalismo. Segundo o FPN (Frente Nacional dos Prefeitos), a revisão do Pacto Federativo é baseada no surgimento de novas demandas, novas atividades e, consequentemente, novas responsabilidades.
Sidiclei Mancy, autor da propositura, representou a cidade no encontro nacional de vereadores em Brasília, na Marcha de vereadores que ocorreu entre os dias 18 e 21 de agosto do corrente ano.
A comissão é composta pelo vereador Sidiclei Mancy como Presidente e José Francisco Nunes Relator e mais onze vereadores que faram o acompanhamento em todas as matérias contendo o assunto.
A partir de requerimento apresentado pelo vereador Sidiclei Mancy (PDT), a Câmara aprovou a criação de comissão especial para acompanhar as tratativas acerca do pacto federativo e do tema municipalismo. Na sessão desta terça-feira (22), as bancadas indicaram os nomes dos integrantes. O vereador Sidiclei presidirá os trabalhos, enquanto a Francisco da Mensagem(PSB) será o relator.
Também compõem a comissão: Aloisio Bamberg (PPL), Alexandre Gonçalves (PR), César Augusto Ribas Moreira (PRB), José Carlos Patricio (PSD), Marcos Ronchetti, Julio Barbosa (PP), Patteta (PMDB), Paulo Accinelli (PT) e Betinho do Cartório (PTB). No requerimento, Sidiclei cita um trecho da carta elaborada durante a Marcha Nacional de Vereadores, ocorrida no mês de agosto, em Brasília. O documento destaca a grande responsabilidade dos municípios. “Temos a clareza que há um desequilíbrio entre os entes federados, principalmente, na destinação dos recursos públicos, para atender as políticas públicas”, diz o texto. Segundo o vereador, a criação da comissão permitirá que a Câmara Municipal de Canoas acompanhe e decida sobre os assuntos pertinentes ao tema.