O procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, vai ser um dos palestrantes do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, evento que ocorrerá em Maceió, entre os dias 21 e 23 de março, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. Na ocasião, o chefe do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) falará sobre a transparência no Poder Legislativo Municipal.
O Encontro será promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e vai reunir parlamentares do Brasil inteiro, na capital alagoana, durante três dias seguidos. E caberá ao chefe do Ministério Público fazer a palestra de abertura, no dia 21, às 11h.
“Temos uma experiência bastante exitosa aqui em Alagoas que é o projeto que conseguiu implantar os portais da transparência em todos as Câmaras de Vereadores. Por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat) e da Procuradoria-Geral de Justiça conseguimos convencer as mesas diretoras de cada Parlamento sobre a importância de todos os legislativos seguirem as normas previstas na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Todas as casas criaram seus portais da transparência, que são importantes instrumentos de controle social e permitem que o Ministério Público cumpra o seu papel fiscalizador dos gastos públicos. Então, na nossa palestra, vamos compartilhar esse projeto que deu certo e falar da importância da transparência na hora de se gastar o dinheiro”, explicou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
Segundo o superintendente da UVB da região Nordeste, vereador de Murici Anizão Amorim, o nome do procurador-geral de justiça foi uma unanimidade na hora da escolha do palestrante para fazer a abertura do evento. “O procurador Alfredo já havia participado de uma atividade que a UVB realizou em Brasília. Naquela ocasião, sua palestra foi elogiada pelos centenas de vereadores que lá estiveram. Então, quando estávamos montando a programação e sugerimos o seu nome, todos os organizadores do evento aprovaram de forma imediata. Ele tem know How para falar sobre o tema e, certamente, ajudará os colegas vereadores a atuar da maneira mais correta possível durante sua missão parlamentar”, declarou.
Fórum da Mulher Parlamentar
Em paralelo ao Encontro Nacional de Legislativos Municipais, também acontecerá o Encontro Nacional do Fórum da Mulher Parlamentar da UVB, com palestras, eleição e homenagens para as mulheres. O presidente da UVB, anunciou que será realizada a segunda etapa da entrega da Medalha Mulher Destaque Brasil.
Também participaram da reunião o presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), Fabiano Leão, e os vereadores Fernando Malta (UVB Alagoas), Jalmir Santos e Eliton Curtinhos, dos municípios de Capela, São Miguel dos Campos e São Sebastião, respectivamente.
fonte: https://www.mpal.mp.br – 13/02/2019
