Câmara de Arvorezinha realiza primeira sessão de 2019
— 12/02/2019Arvorezinha/RS – Sob a presidência da vereadora Sueli Lodi Giordani, aconteceu no dia 06 de fevereiro a primeira Sessão Ordinária de 2019, onde o suplente de vereador Cleomar Bertoncelli, tomou posse como vereador.
Durante a sessão os vereadores aprovaram sete projetos de lei encaminhados pelo Executivo, um projeto de lei de origem legislativa, uma indicação e dois requerimentos. Três projetos de lei e uma emenda modificativa foram baixados para estudo.
Os vereadores Jaime Talietti Borsatto e Álvaro Luiz Fornari Salvatori passaram a integrar a Comissão de Justiça, Finanças e Orçamento substituindo os vereadores Fabio e Nelso.
A sessão contou com um grande número de munícipes.
PROJETOS DE LEI APROVADOS
O projeto de lei 183/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário com um Assistente Administrativo.
O projeto de lei 001 de origem legislativa denomina prédio público do Município de Arvorezinha, “O Salão Comunitário localizado na Rua Pitangueira, no Bairro Scorsatto em Arvorezinha – RS passará a denominar-se Salão Comunitário Alécio Scorsatto”.
O projeto de lei 003 autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário com duas Cozinheiras.
O projeto de lei 004 altera a Lei Municipal nº 3.107 de 19 de Dezembro de 2018, e dá outras providências.
O projeto de lei 005 altera a Lei nº 2.389 de 20 de março de 2013, e dá outras providências.
O projeto de lei 011 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00.
O projeto de lei 012 autoriza a abertura crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 148.000,00.
O projeto de lei 013 autoriza a abertura crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 7.700,00.
PROJETOS DE LEI BAIXADOS PARA ESTUDO
O projeto de lei 001 institui o Programa de Guarda Subsidiada de Crianças e Adolescentes no Município de Arvorezinha e dá outras providências. A Emenda Modificativa deste projeto também ficou baixada para estudo.
O projeto de lei 002 denomina prédio público do Município.
O projeto de lei 009 autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de caráter temporário com uma Atendente de Creche.
INDICAÇÃO
Indicação 001 – “INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a determinar ao setor competente que tome providências quanto a construção de pista de ciclovia e do calçadão na Avenida Barão do Rio Branco, a partir da esquina com a Rua Duque de Caxias até o trevo.”
REQUERIMENTO
Requerimento 001 – “Requerer seja oficiado junto ao Prefeito Municipal no sentido da construção de lombada física, também chamados de (quebra-molas), na Rua Belo Horizonte, no Bairro Nossa Senhora das Graças”.
Requerimento Comissão Especial – “Requer seja apreciado e aprovado pelo Plenário a prorrogação do prazo legal dos trabalhos dessa Comissão Especial por mais 60 dias”.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Pedido de autorização de viagem à Brasília dos vereadores Sueli Lodi Giordani, Marisa Ana Bonfanti Parisotto e Tiago Santin Fornari, dos dias 11 a 15 de fevereiro de 2019. Os vereadores irão a Brasília em busca de emendas parlamentares e recursos para o Município.
Por: Talita Gandolfi – Assessoria de Imprensa e Comissões- Câmara de Vereadores
