UVB Brasil

SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA

05 a 08 de fevereiro 2019 – Porto Alegre/RS

Local: Sala de Treinamentos do SINDILOJAS – 

Rua dos Andradas, 1234 – Centro – Porto Alegre/RS

Realização: UVB  – Organização: Plenária Assessoria

Programação

05/02 – Terça-Feira

Das 16h as 19h – Credenciamento e entrega de material

20h – Jantar de Abertura – Churrascaria Cristófoli

06/02 – Quarta-Feira

09h – Abertura Oficial

10h – Procedimentos Necessários para início de Mandato de Mesa Diretora

André Camillo – advogado assessor jurídico da UVB

12h – Intervalo para almoço

14h – Formação Legislativa I

Dos atos da nova legislatura: funções do Poder Legislativo,
sessões plenárias (ordinárias, extraordinárias e solenes, sessão de posse). Mesa diretora, da posse dos vereadores, da eleição da mesa diretora, indicação dos líderes de bancada, das comissões, dos órgãos interno da câmara, Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI.

Fábio Gisch, advogado especialista em direito administrativo, consultor jurídico de direito eleitoral e público, assessor jurídico da UVERGS e de prefeituras e câmaras municipais

07/02 – Quinta-Feira

09h – Processo Legislativo

Lei orgânica e Regimento interno: Processo Legislativo. Quorum
de votação, Maioria simples, absoluta e qualificada. Prazos de
Votação. Leis municipais. Desacato a mesa diretora. Agressão a
outro vereador. Destituição de membros da Mesa e das omissões.
Convocações de suplentes. Estrutura funcional do Poder
Legislativo. Servidores e Assessores.

Fábio Gisch, advogado especialista em direito administrativo, consultor jurídico de direito eleitoral e público, assessor jurídico da UVERGS e de prefeituras e câmaras municipais

12h – Intervalo para almoço

14h – Formação Legislativa II

A imunidade parlamentar do Vereador e o processo de
cassação de mandato eletivo de acordo com o Decreto Lei 2001 de 1967. As responsabilidades do vereador frente a mandado. As
infrações político-administrativas.  Julgamento dos agentes políticos  perante a câmara de vereadores. Perda de mandato.
Reforma Eleitoral.

Fábio Gisch, advogado especialista em direito administrativo, consultor jurídico de direito eleitoral e público, assessor jurídico da UVERGS e de prefeituras e câmaras municipais

18h – Encerramento

08/02 – Sexta-Feira

09h – Pauta Municipalista

O Parlamento Municipal e as Expectativas do Brasil sob a administração do presidente Bolsonaro

Gilson Conzatti, vereador de Iraí/RS e presidente da UVB e convidados

11h – Assembléia Geral Extraordinária conforme edital

Encerramento e entrega de certificados

*Programação Sujeita a alterações sem aviso prévio;

INFORMAÇÕES:

Depto de Eventos – Porto Alegre

Tel. 51 3225 2029 – WhatsApp: (51) 9 9548 0574 – Fernando – e-mail: [email protected] 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Câmaras Não Filiadas R$ 490,00 (por participante)

Câmaras Filiadas R$ 390,00 (por participante)