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Portão/RS – Depois de anos de debates no plenário da Câmara Municipal de Portão sem avanços significativos, a causa animal se encaminha para um novo momento no município. Diante dos vereadores João Pedro Gaspar dos Santos (PT), José Volmar Wogt (PDT) e Luiz Carlos Bandeira da Rosa (SD) e de protetoras voluntárias, a secretária de Administração e Governo, Priscila Lemmertz, anunciou as medidas que o governo municipal pretende implementar em 2019. Com convites a todos os vereadores, a reunião ocorreu no plenário do Legislativo, na manhã da última quarta, dia 12, e contou também com a participação do diretor do Departamento de Meio Ambiente, Sandro Castro.

A principal deliberação do Poder Executivo é formalizar convênios com a Associação Amigos dos Animais de Portão (AAAPOR) e a União Protetora dos Animais de Portão (UPAP), as quais receberão R$ 15 mil por mês para aplicar em assistência veterinária e alimentação daqueles que não têm lar. Detalhada em um plano de trabalho elaborado pela prefeitura, essa parceria deve iniciar entre janeiro e fevereiro de 2019. “Antes disso, porém, iremos reformar e reorganizar o canil municipal. O projeto está em fase de orçamentos”, diz Priscila.

João Pedro relata que a fiscalização municipal continua responsável por verificar casos de maus tratos, mas quando houver situações assim as ONGs entrarão como órgão de apoio, pois terão recursos financeiros para socorro veterinário e posterior encaminhamento à adoção. “Estou vereador há 12 anos e sempre este assunto esteve em pauta. Todos os governos que passaram tentaram fazer algo, mas nunca se deu um passo tanto importante quanto hoje”, disse o petista na reunião de quarta-feira.

Na avaliação de Wogt, a gestão Renato Chagas promove um avanço histórico no que se refere às políticas para animais. Ele destaca que a partir do próximo ano as protetoras terão finalmente um espaço público adequado para feiras de adoção e brechós em benefício da causa. “A ideia é fazer as feirinhas na Praça do Chafariz, em dias de evento como o Domingo na Praça, aproveitando o movimento. A estrutura, evidentemente, terá que respeitar normas sanitárias e preservar o bem-estar dos bichinhos”, diz.

Grandes animais
A secretária da Administração e Planejamento anunciou, ainda, que já trabalha para dar um tratamento adequado a casos de abandono de animais de grande porte. Ultimamente, tem se visto na cidade cavalos soltos — situação que traz risco não apenas a eles, mas também às pessoas. “Surgiu uma sugestão aqui da Câmara para que os cavalos fossem encaminhados a projetos de equoterapia, mas normalmente são animais doentes ou em desvio de conduta”, lamenta.

A alternativa encontrada pelo Executivo, diz Priscila, é o encaminhamento a fiel depositário, que ficaria responsável pelo recolhimento do animal em via pública e abrigamento. “Neste caso, a pessoa responsável receberia um valor do Município por dia, para custeio das despesas, inclusive ressarcimento de veterinário, se preciso. E após 15 dias, se o dono não aparecer, ele passa a ser o proprietário”, explica. O problema é que até hoje a prefeitura encontrou apenas uma pessoa interessada e seriam necessárias ao menos três para a efetiva implantação do projeto.

Texto e foto: Jornalista Marcelo Fiori
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Portão