54° Congresso Brasileiro de Vereadores aconteceu em Brasília
— 11/11/2018Marcando os 54 anos de fundação da União dos Vereadores do Brasil – UVB, a entidade que é a mais tradicional do legislativo municipal brasileiro, promoveu o 54° Congresso Brasileiro de Vereadores, em Brasília/DF.
Com ampla programação que aconteceu de 07 a 09 de novembro, nas dependências do Carlton Hotel, a União dos Vereadores do Brasil, reuniu parlamentares de todas as regiões do país. O evento contou com a participação de vereadores que concorreram nas eleições de 20189, de consultores jurídicos da UVB e da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
A abertura foi coordenada pelo presidente da UVB, vereador Gilson Conzatti, formando uma mesa oficial com mulheres representando alguns estados presentes. Participaram da mesa as vereadoras: Keila do Carmo Marques – Querência/MT, Fátima Coelho – Guaraí/TO, Rosy Claro – Casca/RS, Wilse Marques Faria – Formiga/MG e Angela Maria Voinarovski – Nova Aurora/PR. Após deu-se início ao primeiro painel com a presença de vereadores que participaram diretamente nas eleições de 2018, com o tema: O futuro dos municípios e a nova conjuntura política nacional, onde se fez uma avalição e os reflexos para a eleição de 2020. Participaram do painel os vereadores: Professor Cícero – Chapadão do Sul/MS, Maria Simões – Cacoal/RO, Silderlaine Mendonça – Maceió/AL, Ademar Dorfschmidt – Toledo/PR, Mariano Diniz – Tianguá/CE e Dionardo Mendes – Campo Novo do Parecis. Cada vereador fez relatos da participação nas eleições e ao final, foi unânime a proposição de acabar com o fundo eleitoral. A UVB vai lançar esse campanha para acabar com o fundo eleitoral.
A Reforma Eleitoral – Os resultados nas eleições de 2018 e os e os reflexos para 2020, foi o tema apresentado pelo advogado especialista em direito administrativo e eleitoral, assessor jurídico da UVERGS e consultor da UVB, Dr. Fabio Gish. O advogado tirou dúvidas sobre as mudanças na legislação eleitoral com efeito nas eleições de 2020.
As perspectivas do novo Congresso Nacional e a relação com Poder Legislativo Municipal Brasileiro, assim como temas e proposições, a discussão a temática da Marcha 2019. Participaram do painel os vereadores: Sigmar Horbach – Quinze de Novembro/RS, Joel Gehlen – Paraiso/SC, Alírio Bacca – Chapadão do Sul/MS, Rodemar Kussler – Palmitos/SC e a servidora Zeneide Blonkowski – Santa Terezinha/SC. As possibilidades de um Novo Pacto Federativo com a eleição presidencial, foi outro tema apresentado pelo presidente da UVB, Gilson Conzatti, na oportunidade em que lançou a Marcha dos Vereadores e Vereadoras 2019, com o slogan: Mais Brasil – Por um novo Pacto Federativo.
O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos (PDT-RS), fez uma palestra sobre a importância da atuação da Comissão de Legislação Participativa – CLP, apresentando mecanismos de participação da sociedade civil, com sugestões legislativas e os procedimentos na CLP. Pompeo encerrou com um poema, de sua autoria, em homenagem às mulheres.
O papel do legislativo municipal no direito municipal brasileiro, foi o tema apresentado pelo professor de Salavador/BA, Issac Newton Carneiro, que é advogado, consultor jurídico da UPB – União das Prefeituras da Bahia e autor do Manual do Direito Municipal. Dr. Issac é autor do livro Estatuto do Vereador, primeiro volume da Coleção Qualificar da UVB.
Já advogado especialista em direito administrativo, consultor e assessor jurídico da UVB, Dr. André Camillo, teve várias participações durante o Congresso, apresentando a palestra “Questão de Ordem” e o “Tira Dúvidas Jurídicas com o Departamento Jurídico da UVB”. Dr. Camillo orientou e respondeu questionamentos dos mais variados, com o objetivo de sanar qualquer dúvida em relação ao exercício do mandato
A Solenidade de Encerramento e entrega de certificados, aconteceu no final da manhã do dia 09. Participaram vereadores de 17 estados da federação, entre Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras.
55° Congresso Brasileiro acontece em Recife em 2019
A UVB foi fundada em 16 de novembro de 1964, em Recife, estado de Pernambuco, seu primeiro presidente foi o vereador de Santos/SP, Fernando Dias Oliva. Em 2019, a UVB promove na data do aniversário de 55 anos de fundação, um grande encontro nacional em Recife/PE.
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