Seminário de Vereadores em Brasília
— 12/05/2018
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária
CÂMARA DOS DEPUTADOS – BRASÍLIA/DF
SEMINÁRIO DE VEREADORES E A PAUTA LEGISLATIVA
PROGRAMAÇÃO
16/5/2018 – Quarta – Feira
14h30 – Abertura: Presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), Deputado Pompeo de Mattos – Apresentação das atribuições da CLP.
Mesa de Trabalho: Informações institucionais para Vereadores e explanação do processo legislativo com vistas a aproximar a sociedade civil da esfera política local.
Expositores:
– José Francisco Seabra Mendes Júnior, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;
– Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), ex-Subchefe da Casa Civil e ex- Secretário de Justiça, Trabalho e Ação Social, do Estado do Mato Grosso do Sul.
– Senhor Lieverson Perin, Diretor Jurídico da Associação Gaúcha Municipalista e ex-Procurador-Geral Adjunto do Município de Porto Alegre/RS.
Local: Auditório Freitas Nobre – Câmara dos Deputados
17/5/2018 – Quinta – Feira
09h – Mesa de Trabalho: Informações institucionais para Vereadores e explanação do processo legislativo com vistas a aproximar a sociedade civil da esfera política local.
Expositores:
Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB;
Fabrício Juliano Mendes Medeiros, Professor de Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;
Rafael Moreira Mota, Advogado.
12h – Encerramento e entrega de Certificados
Local: Plenário II, Anexo II – Câmara dos Deputados
