Comissão dos direitos da mulher tem sua composição definida
— 06/03/2018Gravataí-RS – A Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher é presidida pela vereadora Rosane Bordignon (PDT), e terá ainda Alan Vieira (PMDB), como relator, e Roberto Andrade (PP), como membro.
Este é o primeiro ano de atuação da comissão: a sua criação foi aprovada em novembro de 2017. O autor do projeto foi o vereador Airton Leal (PV), atual presidente da Câmara.
De acordo com Rosane Bordignon, “é importante defender e proteger os direitos das mulheres. Temos conquistas importantes, como a lei Maria da Penha, e a cota mínima de candidatas mulheres nas listas dos partidos, mas temos muito a buscar”.
“A criação da Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher é um grande avanço no parlamento gravataiense, e o fato de ser a presidente muito me honra e me atribui a responsabilidade, pois novos direitos sociais e políticos só serão obtidos através da luta das próprias mulheres”, afirmou a vereadora.
No Dia Internacional da Mulher (08/03), a comissão irá realizar um evento para debater o papel da mulher na sociedade. O local será o plenário da Câmara Municipal.
A comissão tem, entre outras, as competências de examinar e emitir pareceres sobre toda matéria pertinente às questões de proteção e direitos da mulher; receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou violação dos direitos da mulher; realizar estudos e pesquisas sobre a situação das mulheres de Gravataí; fiscalizar e acompanhar os conselhos e programas governamentais relativos à mulher; e dar proteção à maternidade, bem como à integridade física da mulher, por meio de denúncias às autoridades competentes, nos casos de violência ou ameaça.
