Comissão especial aprova aumento do teto para enquadramento no Supersimples
— 02/07/2015A grande maioria das empresas brasileiras (mais de 90%) poderá optar pelo novo regime tributário. Plenário
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Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos
— 01/07/2015Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados
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Redução da maioridade penal é o principal tema da semana na Câmara
— 29/06/2015A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio
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Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas
— 27/06/2015Entre outros pontos, texto aprovado também aumenta as penalidades de trânsito de algumas infrações.
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Decreto regulamenta o Cadastro Ambiental Rural e elimina dificuldades para agricultores
— 27/06/2015Decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori – Rio Grande do Sul – estabelece regras
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Entidades da sociedade civil temem que marco legal prejudique parcerias com o governo
— 26/06/2015Em seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa, nesta quarta-feira (24), representantes
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Salário mínimo e ajuste fiscal estão na pauta de hoje do Plenário
— 24/06/2015 -
Diretora regional da ONU Mulheres realiza primeira missão oficial ao Brasil
— 22/06/2015Luiza Carvalho se reunirá com autoridades e sociedade civil e prestigiará atos do movimento ElesPorElas.
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Câmara aprova moção de repúdio a incidente com senadores brasileiros na Venezuela
— 19/06/2015O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) uma moção de repúdio aos atos
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Câmara conclui votação da reforma política em primeiro turno
— 18/06/2015Deputados aprovaram nesta quarta-feira criação de uma janela de 30 dias para que o político possa
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Câmara aprova impressão do voto e inclui fidelidade partidária na Constituição
— 17/06/2015Também foram aprovadas regras mais fáceis para apresentação de projetos de iniciativa popular e normas
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Plenário da Câmara retoma hoje votações da reforma política
— 16/06/2015O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir hoje as votações, em primeiro turno, da reforma
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Banco Mundial publica estudo em série sobre “ÁGUA BRASIL”
— 14/06/2015A Série Água Brasil é fruto do trabalho conjunto realizado ao longo dos últimos anos pelo Banco Mundial
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Câmara reduz idade mínima para se eleger deputado, governador e senador
— 12/06/2015A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), por 337 votos a 73, proposta que reduz para
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Encantado recebe Vereadores de todo país em Encontro da UVB
— 12/06/2015Levar a dinamização e atualização legislativa e política a todos Vereadores do Brasil tem sido uma
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Municipaliza Brasil
