Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos — 01/07/2015 Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados Continuar lendo ...
Redução da maioridade penal é o principal tema da semana na Câmara — 29/06/2015 A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio Continuar lendo ...
Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas — 27/06/2015 Entre outros pontos, texto aprovado também aumenta as penalidades de trânsito de algumas infrações. Continuar lendo ...
Decreto regulamenta o Cadastro Ambiental Rural e elimina dificuldades para agricultores — 27/06/2015 Decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori – Rio Grande do Sul – estabelece regras Continuar lendo ...
Entidades da sociedade civil temem que marco legal prejudique parcerias com o governo — 26/06/2015 Em seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa, nesta quarta-feira (24), representantes Continuar lendo ...
Salário mínimo e ajuste fiscal estão na pauta de hoje do Plenário — 24/06/2015 O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje, a partir das 14 horas, e pode votar a Medida Provisória... Continuar lendo ...
Diretora regional da ONU Mulheres realiza primeira missão oficial ao Brasil — 22/06/2015 Luiza Carvalho se reunirá com autoridades e sociedade civil e prestigiará atos do movimento ElesPorElas. Continuar lendo ...
Câmara aprova moção de repúdio a incidente com senadores brasileiros na Venezuela — 19/06/2015 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) uma moção de repúdio aos atos Continuar lendo ...
Câmara conclui votação da reforma política em primeiro turno — 18/06/2015 Deputados aprovaram nesta quarta-feira criação de uma janela de 30 dias para que o político possa Continuar lendo ...
Câmara aprova impressão do voto e inclui fidelidade partidária na Constituição — 17/06/2015 Também foram aprovadas regras mais fáceis para apresentação de projetos de iniciativa popular e normas Continuar lendo ...
Plenário da Câmara retoma hoje votações da reforma política — 16/06/2015 O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir hoje as votações, em primeiro turno, da reforma Continuar lendo ...
Banco Mundial publica estudo em série sobre “ÁGUA BRASIL” — 14/06/2015 A Série Água Brasil é fruto do trabalho conjunto realizado ao longo dos últimos anos pelo Banco Mundial Continuar lendo ...
Câmara reduz idade mínima para se eleger deputado, governador e senador — 12/06/2015 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), por 337 votos a 73, proposta que reduz para Continuar lendo ...
Encantado recebe Vereadores de todo país em Encontro da UVB — 12/06/2015 Levar a dinamização e atualização legislativa e política a todos Vereadores do Brasil tem sido uma Continuar lendo ...
Ministra afirma que ajuste fiscal não afetará políticas públicas para mulheres — 09/06/2015 A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci Continuar lendo ...