Comissão mista aprova novo marco regulatório das ONGs — 28/10/2015 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 684/15 aprovou nesta terça-feira (27) o relatório Continuar lendo ...
Prefeitos anunciam acordo por alíquota de 0,38% para CPMF — 28/10/2015 Ministro e entidades de prefeitos se reuniram nesta terça em Brasília. Ainda há divergência quanto Continuar lendo ...
UVERGS e UVB lançam NOTA OFICIAL — 27/10/2015 NOTA OFICIAL A UVERGS – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, entidade oficial, reconhecida por Continuar lendo ...
Pauta do Plenário do Senado tem MP de proteção ao emprego e projeto antiterrorismo — 27/10/2015 As votações no Plenário do Senado na terça-feira (27) deverão começar pela MP 680/2015, que está Continuar lendo ...
Relatório sobre programa para pagar débitos tributários será apresentando hoje — 27/10/2015 A comissão mista da Medida Provisória (MP) 685/15, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários Continuar lendo ...
Ampliação do poder dos estados de criar leis gera polêmica em audiência do Senado — 24/10/2015 Eventuais riscos na criação de leis estaduais em direitos processual e agrário causaram polêmica Continuar lendo ...
Educação aprova incentivo a adicional para professor que ensinar em presídios — 24/10/2015 Em seu substitutivo, relatora propôs prioridade no repasse de recursos a estados que concedam adicional, Continuar lendo ...
CCJ do Senado pode abolir firma reconhecida e cópia autenticada no poder público — 22/10/2015 Ficou para a próxima semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a votação Continuar lendo ...
PEC que divide competência da União de criar leis será debatida pela CCJ do Senado — 20/10/2015 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza quinta-feira (22), a partir das 10h, Continuar lendo ...
Comissão pode votar parecer sobre tributação de bens no exterior — 20/10/2015 A Comissão Especial que analisa a Tributação de Bens no Exterior (PL 2960/15) se reúne nesta terça-feira Continuar lendo ...
CGU lança cartilha de aplicação da lei de acesso em recursos — 17/10/2015 Documento apresenta as bases normativas, conceituais e operacionais que a Controladoria tem utilizado Continuar lendo ...
Estudos do Ipea revelam melhorias na área de infraestrutura urbana do país entre 2000 e 2010 — 17/10/2015 Avanços em saneamento ambiental e mobilidade fizeram com que infraestrutura urbana seja um dos eixos Continuar lendo ...
CAE do Senado vota projeto que impõe limites ao endividamento da União — 17/10/2015 De forma semelhante ao que é exigido de estados e municípios, a dívida consolidada da União poderá Continuar lendo ...
Plenário aprova autorização para microempreendedor usar residência como sede da empresa — 17/10/2015 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei Continuar lendo ...
Carta de Brasília pede maior participação das mulheres na política — 14/10/2015 A necessidade de uma maior presença feminina nas casas legislativas é um dos pontos citados na Carta Continuar lendo ...