Em um cenário federativo onde 70% dos municípios do Brasil possuem menos de 20 mil habitantes, a participação do munícipe na gestão púbica por meio da fiscalização e monitoramento das ações da operacionalização e gestão da máquina pública, ou seja, o controle social se torna de fundamental importância.
Podendo ser exercido por meio de conselhos de políticas públicas e diretamente pelo cidadão o controle social não busca apenas a questão sobre mecanismos que eliminem ou previnam o desperdício do dinheiro público e a malversação em seu destino e aplicação, além disso, se procura estabelecer a excelência dos serviços públicos prestados em todos seus programas.
Tendo mais de 5.500 municípios no Brasil para serem fiscalizados e controlados, o pilar do Controle social somado aos pilares do controle interno e externo fortalecem os mecanismos e ferramentas na busca da vigilância e responsabilização dos entes federados se ampliando o debate democrático sobre a efetividade e os compromissos das ações do Estado.
O controle social é o principal mecanismo de identificação das ações e serviços públicos prestados, uma vez que não sejam servidos com excelência são prejudiciais ao interesse público, haja visto sua utilização e seu nível de percepção do detalhamento do impacto na realidade dos munícipes.
Obviamente o Controle social se fortalece quando os órgão de controle interno representando a gestão pública disponibiliza adequadamente os mecanismos de acesso á informações , canais de denúncias e reclamações, além de espações de participação e construção democrática com efetiva participação da comunidade nas decisões do cenário público.
Na nova ética pública por parte dos prefeitos se tem um governo voltado constantemente para o cidadão. A ética pública no plano local é a face republicana em que savalguarda o dinheiro público, o patrimônio, protege o bens e combate corrupção e difunde a cultura de controle, em que transparência é lema fundamental.
As principais discussões e iniciativas que foram fundamentais na reforma da gestão pública e os novos paradigmas de uma nova administração pública, introduziu os valores gerenciais no país, aos quais permeiam fortemente a prestação dos serviços públicos e a provisão das políticas públicas, principalmente as subnacionais.
No entanto ainda é fundamental a construção de Rankings e índices específicos que mensurem a efetividade das controladorias do executivo, haja visto os grandes desafios fiscais e o endividamento do setor público.
O controle social bem instruído e sabendo utilizar as ferramentas democráticas de participação terão papel decisivo no combate à corrupção em todos os entes federativos, porém com maior impacto no plano local, haja visto sua maior facilidade de fiscalização.Vale ressaltar que controle social é ativo no combate à Corrupção.
Saiba um pouco mais da palestrante:
Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, Gestora de Políticas Públicas (USP) com foco em Controle e Defesa Nacional.
Conselheira de Combate à Corrupção, Controle Interno e Transparência Pública da APREESP ( Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo)
Líder de Pesquisa do Grupo de Políticas Públicas de Defesa Nacional Na Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro
Pós Graduada da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Pós Graduanda da UNIFESP (Gestão Pública)
Aluna Especial de Mestrado de Gestão Pública da USP (2015-2016)
Consultora Sênior KPMG
Conselheira Fiscal da COAHB – SP
Conselheira Fiscal da Fundação Theatro Municipal
Chefe de Assessoria Técnica da Controladoria Geral do Município de São Paulo
Coordenadora de Auditora Interna (Substituta) na Controladoria Geral do Município de São Paulo
Assessora Especial de Auditoria Interna na Controladoria Geral do Município de São Paulo
Assessora Técnica II de Auditoria Interna na Controladoria Geral do Município de São Paulo
Experiência anterior na Corregedoria Geral do Estado de São Paulo no departamento de Instrução Processual.
Atua na área de Combate à Corrupção e Promoção da Integridade Pública, com forte atuação em operações especiais e operações em parceria de busca e apreensão, em complemento: Realiza e participa de auditorias operacionais, auditorias de governo local, auditorias especiais, planejamento de operações, planejamento estratégico, elaboração de notas técnicas, elaboração de notas de arrecadação, elaboração de matrizes de risco e auxilia na formulação e implementação das unidades de controle interno. Soma-se a isso ministra palestras na área de Controle Interno, gestão do Risco, Auditorias de Programas, Auditorias de Programas de Defesa Nacional, Sistema Diálogo (TCM-CGM), Ciclo de Compras, Perfil de Resultados em Controladorias, 3 Linhas de Defesa (controle Interno), Implementação de Sistemas de Controle Governamental, Investigação, Integridade para Empresas, Lei Anticorrupção e PAR, tendo atuação em todo Brasil como TCE- AL, Grupo de Controladores do Estado de Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Tocantins, Macapá, Paraíba, entre outros.
