Justificativa deve ser feita preferencialmente pelo e-Título ou pelo Portal do TSE na internet. Deve ser justificada a ausência a cada turno de votação Segundo
Os conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em Sessão Plenária, desaprovaram as prestações de contas apresentadas
A decisão tomada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (4) de derrubar o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha obrigará o governo a buscar, desde já,