Carta da Marcha dos Vereadores 2017

Carta da Marcha dos Vereadores 2017

CARTA DOS(AS) VEREADORES(AS) DO BRASIL, EM DEFESA DA ÉTICA, DO PACTO FEDERATIVO E DO MUNICIPALISMO.

 

“EM BUSCA DE UM BRASIL MELHOR”

 

Em Defesa dos direitos de todos os cidadãos brasileiros, a UBV, através dos vereadores(as) abaixo, representando os 57.947 vereadores(as) de todo o nosso país, apresentamos e requeremos as seguintes propostas:

  1. CORRUPÇÃO: O Brasil atualmente vive um clamor para que se possa trazer a ética e a moral para política, nossa classe entende ser inadmissível a corrupção que se alastrou em nosso país, para tanto, daremos nosso próprio exemplo e exerceremos o devido papel fiscalizatório perante as autoridades competentes. Portanto, exigimos mais transparência, agilidade e segurança nos inquéritos, para que não prejudiquem a quem quer que seja  sem antes dar-lhes o direito ao contraditório, e ainda, que sejam fortalecidos os órgãos de controle fiscalizatórios, tais como – TCM´S, TCE´S, CGU, TCU etc… Inclusive incluindo a UVB em determinadas comissões destes órgãos.
  2. REFORMA POLÍTICA, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: Quanto a estes tópicos, percebemos que tais reformas, são mais que necessárias para que o nosso país possa se desenvolver de forma segura e estável:

Reforma Política – esta reforma, faz-se necessária diante da realidade de corrupção e falta de ética e moral na atualidade, a reforma precisa discutir efetivas ações para que o povo brasileiro, possa fazer-se verdadeiramente representado. Portanto, sugerimos a diminuição do número de partidos em nosso país e que as transferências de valores oriundos do governo para financiamento de campanhas, abracem também os vereadores(as),e não apenas os políticos em cargos superiores, para isso, precisamos da representação da UVB nas discussões oriundas do tema epigrafado.

Reforma Trabalhista – devemos ter atenção redobrada para este tópico, uma vez que tirar direitos dos trabalhadores, não é justo, sendo assim a busca da manutenção destes direitos é mais que necessária.

Reforma Previdenciária – neste âmbito, o congresso nacional, precisa ter o máximo de cuidado, para fazer sim um melhoramento, porém sem a retirada de direitos adquiridos.

3. REALOCAÇÃO DOS IMPOSTOS: a distribuição dos valores arrecadados pelo nosso país e o formato instalado a décadas, faz do Brasil um dos países que mais arrecada no mundo, onde o brasileiro precisa trabalhar mais de 05(cinco) meses no ano, para pagar apenas impostos, ainda, é necessária uma melhor distribuição de forma igualitária entre as unidades federativas.

4. REALOCAÇÃO DOS ROYALTS: neste item, precisamos fazer o bom combate, em busca da divisão igualitária ente as cidades, uma vez que, tudo que está abaixo do solo, por ser da não como um todo, deverá ser dividido para todos, não deixando alguns municípios que detenham tais minerais, ricos e seus vizinhos mais pobres.

5. SEGURANÇA PÚBLICA: em relação a segurança no Brasil, reivindicamos a integração das forças de segurança em nosso país, com melhor aparelhamento em todas as classes.

6. EDUCAÇÃO: precisamos que a união tenha intervenção de forma direta, criando mecanismos que melhore a educação básica, pois entendemos que é quando se inicia a vida estudantil e devemos fazer isso da melhor forma possível. Ainda, reivindicamos que os financiamentos dos cursos superiores tenha continuidade com eficácia, eficiência e mais transparências.

7. SAÚDE: o país precisa fiscalizar melhor, através dos seus órgãos de controle, a eficácia dos recursos ora disponibilizados aos municípios e que os programas de governo sejam de fato atingido seus objetivos. Reivindicamos o aumento de investimentos, principalmente nos casos hospitalares de médios e altas complexidades.

8. REFORMA DO JUDICIÁRIO: sugerimos que haja uma justa reforma na estrutura, e assim, possamos de fato ter um melhoramento para todos os entes federativos.

9. ACESSIBILIDADE: reivindicamos, que o Governo Federal, venha incrementar leis, capazes de ajudar aos municípios na acessibilidade para cadeirantes e deficientes, audiovisuais etc…

10. MEIO AMBIENTE: neste tópico, temos em nosso país o pulmão do mundo, pois a Amazônia, não pode ser objeto de negócios do governo, precisamos defender todas as riquezas ali instaladas. Portanto, é necessário melhorar a fiscalização através dos órgãos competentes na proteção dos biomas brasileiros.

11. MOBILIDADE URBANA: com o crescente aumento de pessoas nas grandes capitais e conseguinte aumento de veículos, precisamos que o Governo Federal, possa melhorar e acompanhar de forma direta, os investimentos de melhorias das ferrovias e implantação de trens e/ou metrôs em todo o pais, e ainda, que os sistemas de transportes urbanos sejam melhorados. Reivindicamos ainda, aumento da malha ciclo viária.

12. QUESTÃO DE GÊNERO: o país, precisa de forma definitiva sair do chamado “machismo” e como consequência abrir melhor o leque de espaços para às mulheres.

13. DIFERENÇAS SOCIAIS: precisamos combater a corrupção e para melhorar a arrecadação do nosso país, que as leis constitucionais como às que tratam de “grandes fortunas”, de fato seja cobrado daqueles que tem mais e não, criando leis que englobem quem tem menos.

14. JUVENTUDE: Crianças e Adolescentes: as politicas públicas neste tocante, precisa ser desenvolvida e proliferadas, para atender estas crianças e adolescentes, para que mais tarde não sejamos, coniventes com aumento de construção unidades prisionais. reivindicamos a criação de programas, voltados a abraçarem a nossa juventude, e assim, garantirmos um futuro para as nossas crianças e adolescentes, e como consequência tenhamos um “Brasil Melhor”.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante o exposto acima, solicitamos a UVB que encaminhe este documento para: à Presidência da República, Senado Federal e Câmara dos Deputados Federal, e ainda, exija um posicionamento, quanto aos tópicos ora relatados acima.

Sem mais, agradecemos pelo o empenho de sempre.

Brasília/DF, em 27 de abril de 2017.

Vereadores(as) membros da Comissão especial encarregada de confeccionar a Carta da Marcha dos Vereadores 2017:

  1. Cristiano Fonseca da Silva – PSB/São Domingos-SE;
  2. Gustavo Américo Máximo Santana Costa -PMDB/Itabaiana-SE;
  3. Osmar Isoton – PPS/Nova Mutum-MT;
  4. Eli Stefanello – PP/Corbélia-PR;
  5. Maria das Dores Ribeiro Cunha – PSD/Jucas-CE;
  6. Valmiral Ferreira dos Santos – PPS/Taiobeira-MG;
  7. Ana Maria de Andrade Kreusch – PMDB/Imbuia-SC;
  8. Marlice Villani Perazoli – PMDB/São Lourenço do Oeste – SC;
  9. Daise Martins de Souza – PSC/Tapurah – MT;
  10. Antoniel Max Silva Holanda – PT/Itaiçaba – CE;
  11. Mariano Brekenfeld Diniz – PSB/Tianguá – CE;

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