Senadores acreditam que PEC do novo Fundeb terá votação rápida no Senado

Senadores acreditam que PEC do novo Fundeb terá votação rápida no Senado

Logo após os deputados aprovarem nesta terça-feira (21) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), senadores manifestaram apoio ao texto e acreditam na sua rápida aprovação no Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi aprovada pela Câmara nesta terça-feira (21) e além de tornar o fundo permanente aumentou a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Pela Constituição, a vigência do fundo se encerra no dia 31 de dezembro deste ano.

Pelas redes sociais, o senador Flávio Arns (Rede-PR), vice-presidente da Comissão de Educação (CE), avaliou que o texto que chega ao Senado é fruto de um amplo debate envolvendo as duas Casas do Congresso e a sociedade civil, em prol da valorização da educação básica brasileira.

“A criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi referendada pela união de parlamentares e especialistas da área. Fizemos audiências públicas, debates pelo Brasil e no Parlamento. Ouvimos opiniões, debatemos soluções. A vitória dessa aprovação é a vitória de um conjunto de ações e de várias pessoas envolvidas pensando em priorizar o aprendizado”, disse.

Da mesma forma, o presidente da CE, senador Dário Berger (MDB-SC), demonstrou confiança na mobilização dos senadores para aprovar a PEC definitivamente.

“Vitória. Nossa luta, a luta de todos que sonham com uma educação pública de qualidade e com maior valorização dos professores, valeu a pena. A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, de forma quase unânime, a proposta que torna o Fundeb permanente, mais justo e distributivo. Uma prova de que a educação do nosso país precisa estar acima das disputas partidárias. Agora vamos trabalhar pela aprovação no Senado”.

Também pelas redes sociais, o líder do Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse acreditar que o tema será pautado com celeridade na Casa.

“Acreditamos no compromisso do senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, com o novo Fundeb, e certamente aprovaremos com celeridade o texto que vier da Câmara. Sob a liderança do meu colega de partido Flávio Arns, foram conduzidas pela Comissão de Educação mais de dez sessões temáticas que caminharam lado a lado para subsidiar também o texto aprovado hoje [terça-feira] na Câmara”, declarou.

O líder do Republicanos, senador Mecias de Jesus (RR), também ressaltou a importância de se votar rapidamente a proposta no Senado.

“Em breve votaremos no Senado Federal a proposta que renova o Fundeb, fundo que financia a educação básica. É uma luta do setor educacional brasileiro que necessita de ampliação no financiamento para manutenção do ensino e valorização dos professores”, afirmou.

No mesmo sentido também se manifestou o senador Cid Gomes (PDT-CE).

“Hoje [terça-feira] a Câmara deu um passo importante para um Fundeb permanente e ampliado. No Senado, estamos prontos para atender o pedido da sociedade por mais recursos para a educação. Precisamos priorizar as crianças e jovens. São eles que salvarão nosso país pelo caminho da educação”, ressaltou.

Os efeitos dos investimentos por meio da renovação do Fundeb, que é atualmente a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, foram registrados pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

“Sou a favor da continuidade e do aumento do Fundeb, que é a principal ferramenta de manutenção do ensino público e que precisa ser fortalecido, especialmente agora em tempos de crise. Oito em cada dez municípios dependem desses recursos para pagar os professores e funcionários da educação”, disse.

Propostas rejeitadas

Ao elogiarem o relatório elaborado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), os senadores refutaram as mudanças sugeridas de última hora pelo governo federal. Após cinco anos de discussão da matéria e quando sua análise já estava iniciada na Câmara, o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, tentou alterar o texto da PEC, limitando os recursos do Fundeb a pagamento de salário dos professores. O governo também tentou negociar com lideranças no Congresso a possibilidade de repassar parte dos recursos para o novo programa Renda Brasil e adiar mudanças para 2022.

“Apesar das tentativas do governo de tumultuar a aprovação do Fundeb, a Câmara dos Deputados cumpriu seu papel e garantiu o financiamento da educação básica no país. Mais uma grande reforma aprovada apesar de Bolsonaro, o inimigo número um da educação!”, criticou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) no Twitter.

A mesma crítica foi feita pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

A aprovação do Fundeb é uma conquista de professores, estudantes e da cidadania. Bolsonaro trabalhou para impedir, saiu derrotado. A educação venceu”, celebrou.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o texto que renova o Fundeb não traz retrocessos.

“Marco histórico! A Câmara aprovou a PEC que torna o Fundeb permanente. Sem retrocessos, o novo modelo aprovado é mais redistributivo, permitindo maiores investimentos na educação básica, com um aumento na complementação da União de 10% para 23%”, explicou.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) também disse ser contrária à extensão do Fundeb apenas até 2022, como sugeria o governo.

“Uma das pautas mais importantes deste ano acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados. Apesar de ter sido aprovada pela ampla maioria, nos bastidores, travou-se uma verdadeira batalha para construir um consenso. O Fundeb financia 65% da educação pública no Brasil e a renovação do fundo não podia ficar para 2022, como queria o governo”, declarou.

Confira manifestações de outros senadores sobre a aprovação do novo Fundeb
Zenaide Maia (Pros-RN)
“Fundeb com mais recursos da União aprovado na Câmara! Vitória importante para a educação básica! Agora, é conosco, no Senado!”
Rogério Carvalho (PT-SE)
“Vitória da educação brasileira! Mais uma prova de que sociedade civil mobilizada, junto a parlamentares comprometidos, são capazes de defender os direitos e a dignidade da população brasileira!”
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
“Passou pela Câmara e segue para o Senado. Minha expectativa é grande para aprovar o Fundeb permanente e aumentar os recursos. Educação de qualidade é meu objetivo, um dos motivos que me levou para política. Mesmo com deficiências, é o caminho viável para que possamos melhorar a qualidade da educação.”
Jaques Wagner (PT-BA)
Excelente notícia para a educação brasileira! Após muito diálogo e um necessário entendimento, a Câmara dos Deputados aprovou, com 499 votos favoráveis, o novo Fundeb. Logo, aprovaremos esse projeto fundamental para o ensino público também no Senado Federal.”
Eduardo Braga (MDB-AM)
“Fortalecer o Fundeb é fortalecer a educação no Brasil. É apostar na valorização dos professores e na  qualidade do ensino. É apostar no desenvolvimento sustentável e no futuro do país.”
Lucas Barreto (PSD-AP)
“Pelos 197.845 estudantes de escolas publicas do Amapá, eu apoio o Fundeb mais forte e permanente. Não aceitaremos nenhuma proposta que exclua ou reduza recursos para a educação.”
Jean Paul Prates (PT-RN)
“O Fundeb permanente garante a educação pública da creche ao ensino médio, educação especial, de jovens e adultos, indígena e quilombola, do campo e da cidade, equalizando oportunidades e superando desigualdades regionais.”
Confúcio Moura (MDB-RO)
“Precisamos de um Fundeb reformulado, que valorize uma educação de qualidade e com mais participação da União.”
Izalci Lucas (PSDB-DF)
“Não podemos permitir que o valor investido por aluno ao ano seja reduzido em nenhuma rede de ensino.”
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
“Quando fui prefeito de Campina Grande os recursos do Fundeb nos permitiram reformar todas as escolas, construir novas creches e implantar o Plano de Cargos e Carreira de todos os profissionais da educação. Retirar recursos do Fundeb é um ato extremamente equivocado”

fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/

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