Senado aprova projeto para transporte exclusivo de cuidadores na pandemia

Senado aprova projeto para transporte exclusivo de cuidadores na pandemia

Por votação simbólica, os senadores aprovaram projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que determina transporte segregado para cuidadores de idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras durante a pandemia da covid-19 (PL 2178/2020). O projeto segue para análise dos deputados.

Relatado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), o texto aprovado pelos senadores é uma expansão do original, que previa transporte segregado apenas para acompanhantes de pessoas com deficiência.

Enquanto durar o estado de calamidade pública, o Distrito Federal e os Municípios com mais de vinte mil habitantes deverão garantir meio de transporte segregado ao acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal para seus deslocamentos em razão do atendimento à pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras.

O meio de transporte exclusivo deverá abranger, de forma preferencial, veículos que façam o trajeto porta-a-porta, que são adaptados para garantir acessibilidade.

Os Municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União ficam autorizados a emitir vouchers conversíveis em dinheiro para o prestador de transporte particular, desde que devidamente credenciados.

Na justificativa, a autora buscou proteger os acompanhantes das pessoas com deficiência para que não sejam vetores de contágio para as pessoas a que assistem. Gabrilli, que é tetraplégica, foi diagnosticada com a covid-19 e está afastada dos trabalhos legislativos desde o dia 19 de maio.

Segundo informações da assessoria, Gabrilli deve ter sido infectada pelo vírus ao entrar em contato com uma cuidadora médica que testou positivo para a doença, já que desde o inicio da pandemia do novo coronavírus, a senadora seguiu o isolamento social em sua residência em São Paulo onde também participa das sessões virtuais do Senado.

 

fonte:https://congressoemfoco.uol.com.br/

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