Conselheira representante da Audicon confirma presença no Encontro de Legislativos em Brasília

Conselheira representante da Audicon confirma presença no Encontro de Legislativos em Brasília

A participação da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas –  Audicon, foi confirmada no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, onde apresentará a campanha Contas Públicas é da Nossa Conta.

Dr.Heloísa Helena M. Godinho, Conselheira Substituta do TCE Goias – Diretora da Atricon e Audicon , representará a entidade e sua participação será no dia 12 de fevereiro as 10 horas.

O Encontro Nacional dos Legislativo Municipais, acontece de 11 a 13 de fevereiro, no Hotel Brasília Imperial em Brasília/DF.

Contas Públicas São da Nossa Conta é uma Campanha de interesse público criado pela Audicon – Associação dos Ministros e Conselheiros de Tribunais de Contas, visando dar centralidade às informações de impacto junto ao cidadão do sistema de fiscalização de contas públicas, assim como ajudar o cidadão a estar preparado e formado para saber procedimentos adequados e inadequados no uso dos recursos públicos.

Veja a Programação do Encontro Nacional de Legislativos Municipais:

Dia 11 – Terça-Feira

Das 10h as 12h – Inscrições e Credenciamento

12h – Intervalo para Almoço

13h30 –  Abertura Oficial

14h – Debate – Proposta do Pacto Federativo – Extinção dos Municípios e diminuição das Câmaras Municipais

Joelson Dias, Advogado, Ex-Ministro do TSE, especialista em Direito Eleitoral e Político

16h – A Transparência, Lei da Responsabilidade Fiscal e as Mesas Diretoras

Dia 12 – Quarta – Feira 

09h – O Ministério Público de Contas e os principais apontamentos relativos às Câmaras Municipais

José Américo da Costa Júnior ,Procurador do MPC-TCM/GO
Diretor-Adjunto da AMPCON Promotor Público, Representante do MP de Contas

10h – Contas Públicas é da Nossa Conta-

Dr.Heloísa Helena M. Godinho, Conselheira Substituta do TCE Goias – Diretora da Atricon e Audicon

12h – Intervalo para Almoço

14h – Os Princípios da Administração Pública

Dr. Eduardo Requião, advogado especialista em Direito Administrativo – Salvador/BA

16h – Fases do  Processo Legislativo

Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em Direito Administrativo, Aracajú/SE

Dia 13 – Quinta – Feira

09h – A importância da Comunicação para a divulgação das atividades legislativas

10h – Parâmetros Constitucionais para a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos Municipais

Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em Direito Administrativo, Aracajú/SE

12h – Intervalo para Almoço

14h – As Mesas Diretoras e as Vedações em Ano Eleitoral

Dr. Eduardo Requião, advogado especialista em Direito Administrativo – Salvador/BA

16h – Palestra Mulheres Poderosas

17h – Entrega de Certificados

*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio

Público Alvo: Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras.

Maiores informações: 51 995480574 – Whatsapp – Fernando uvb@uvbbrasil.com.br – 51 32252029

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