Encontro Regional dos Legislativos Municipais em Aracaju, Sergipe

Encontro Regional dos Legislativos Municipais em Aracaju, Sergipe

O congresso tem como público alvo não apenas Vereadores, como também: Diretores, Procuradores, Assessores e Servidores de Câmaras Municipais, Prefeitos, Vice-Prefeitos, secretário municipais, procuradores jurídicos municipais, assessores de prefeituras, estudantes e demais interessados nas matérias da seara pública que serão apresentadas.

A UVCS – União de Vereadores e Câmaras de Vereadores do Estado de Sergipe tem como Presidente Maria Ivânia, que é Vereadora da cidade de Itabaianinha, SE. Vereadora Ledinha, como gosta de ser chamada, é a anfitriã do Evento e a Coordenadora Geral juntamente com o Presidente Gilson Conzatti, o grande apoiador das iniciativas municipais. O Superintendente Geral da UVB BRASIL, o vereador Dr. Anízio Amorim, o Anizão, que já foi eleito por 8 vezes na sua cidade, terá a missão de ser o Coordenador Adjunto do Congresso e trará a sua experiência não só como Vereador, mas como exímio Jurista e destacado líder do movimento municipalista no Nordeste. Ademais, na oportunidade, o vereador Dr. Anizão receberá o título cidadão Aracajuano na Câmara Municipal de Aracaju, objeto do trabalho produzido ao longo de sua carreira enquanto parlamentar e proposto pelo Vereador de Aracaju, Thiago Batalha.

O Congresso terá como Coordenador Pedagógico, o Dr. Eduardo Requião, que além de militante Advogado, é Professor de algumas instituições de Ensino Superior na Graduação e Pós Graduação, tendo se notabilizado pela condução de novas práticas legislativas e eleitorais em todo o Nordeste e Sudeste do País.

Dado o crescimento exponencial da atuação da UVCS em Sergipe, e como forma de integrar a entidade na plataforma local de modo satisfatório, foi convidado para figurar também como Coordenador Pedagógico do Evento, o Jurista e Vice Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, o Dr. Wesley Araújo, que além de advogado Eleitoralista, é Professor da ESA/SE – Escola Superior de Advocacia de Sergipe, ministrando diversas Disciplinas na seara do Direito Público.

Enquanto apoiador dos Movimentos Municipalistas, O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades, IBRADESC, entidade com 15 (quinze) anos de existência, que tem seu foco e experiência comprovada na qualificação dos Servidores Públicos Municipais, estará apoiando e prestigiando o evento ” Encontro Regional dos Legislativos Municipais, lançando, juntamente com as entidades: UVCS – Sergipe e UVB Bahia, o projeto Câmaras Irmãs, iniciando um conjunto de ações que tratará mais integração, união, apoio e consequente força no cenário político regional e nacional,  principalmente a troca de experiências de sucesso entre todo o Legislativo Municipal dos dois Estados de Sergipe e da Bahia. Tal iniciativa, é apenas o começo de várias ações para capacitar e unir o maior exército da política brasileira!

As pré-inscrições podem ser realizadas pelo site: https://www.sympla.com.br/encontro-regional-dos-legislativos-municipais—uvcs__680664

 

 

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – EDIÇÃO ARACAJU, SE. 

Coordenação Geral: Gilson Conzatti e Maria Ivânia (Ledinha)

Coordenação Pedagógica: Dr. Eduardo Requião e Dr. Wesley Araújo

 

Quarta-Feira 27 de Novembro

09:00 – 12:00 – Credenciamento/Inscrições/Entrega de Material

14:00 – 15:00 – Abertura do Oficial do Congresso

15:10 – 15:40 – Abuso Econômico nas Eleições – Dr. Wesley Araújo (SE) Coordenador Pedagógico, Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral. Advogado.  Professor ESA/SE de Direito Eleitoral e Constitucional.

15:50 – 16:20 – O Coeficiente Eleitoral nas Eleições de 2020 – Dr. Renalvo Alves (AL) Advogado. Especialista em Direito Eleitoral, Procurador da Câmara Municipal de Leopoldina/AL e Consultor de Câmaras Municipais. Advogado.

17:00 – 19:00: ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ARACAJUANO PARA O DR. ANIZÍO DE AMORIM – HONRARIA QUE OCORRERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DA CAPITAL.

Quinta-Feira 28 de Novembro

08:30 – 08:40 – Abertura do segundo dia do Encontro

08:50 – 09:30 – Novo Cenário da Política Brasileira – Dr. Lucas Laudano(BA) Advogado. Presidente da FAFE-BA. Professor.

09:40 – 10:20 – O Desafio de Presidir a Câmara Municipal – Edylene Ferreira (BA) Presidente da UVB BA, Vereadora do Município de Serrinha/BA, Vice Presidente do Fórum da Mulher Parlamentar da UVB BRASIL.

10:30 – 11:10 – O Fundo Partidário e a Cota de Gênero – Dra. Marilda Miranda(BA) DiretoraSecretária Geral da OAB/BA, Procuradora Municipal, Advogada. Ex-Presidente da OAB Subseção Jacobina/BA.

11:20 – 12:00 – A Aplicabilidade das Emendas Impositivas em âmbito municipal – Dr. Danilo Falcão (SE) Advogado Municipalista. Assessor de Câmaras Municipais. Escritor. Palestrante.

 

12:00 – 13:30 Intervalo para Almoço

14:00 – 14:40 – O Fim das Coligações Partidárias e as Eleições de 2020 – Dr. Roberto Alcântara (BA) Servidor do Ministério Público Estadual Licenciado, Presidente da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal, BA, Especialista Em Gestão Pública

14:40 – 15:20– O Poder da Oratória – Dr. Pedro Barroso(BA) Escritor, Professor de Oratória, Dramaturgo, Poeta, Ator, Diretor Teatral.

15:20 – 16:00 – A Reforma Eleitoral e as Eleições de 2020: Os Grandes Desafios Dr. Eduardo Requião (RJ) – Coordenador Pedagógico do Congresso, Sub-Procurador Geral da UVB Brasil, Advogado e Consultor Jurídico.

16:00 – 16:40– As Prestações de Contas – Dra. Ana Maria de Menezes (SE) Especialista em Direito Constitucional, Advogada Militante na área de Partidos Políticos

16:40 – 17:20 – A Reforma da Previdência e os Municípios – Dr. Anízio Amorim (AL) Superintendente Geral da UVB no Nordeste, Advogado Previdenciário e Vereador na cidade de Murici/AL.

Sexta-Feira 29 de Novembro

08:30 – 08:40 – Abertura do terceiro dia do Encontro

08:40-09:00- O derramamento de óleo na costa Nordestina-Deputado Federal(SE) João Daniel

08:50 – 09:30 – O Estatuto Jurídico dos Vereadores e as Condutas Vedadas – Dr. Joabs Ribeiro (BA) Ex-Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB, Ex-Presidente da União dos Vereadores na Bahia, Ex-Presidente da Associação de Câmaras do Sul da Bahia – ACSULBA, Jurista, Consultor Governamental, Professor, Escritor, Palestrante e Parecerista.

09:40 – 10:20 – Vereador pra quê?– Dr. Gilson Conzatti (RS) Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB, Vereador da Cidade de Iraí/RS, Palestrante e Advogado.

10:30 – 11:40 – A Educação como ferramenta Emancipatória – Dr. Thiago Carvalho (SE) Secretário de Educação do Município de Itabaianinha/SE, Professor.

12:00 – 13:30 Intervalo para Almoço

14:00 – 14:40 – A Improbidade Administrativa como Causa de Inelegibilidade  – Dr. Tiago Assis (BA) Especialista em Direito do Estado, Mestrando em Políticas Sociais. Pesquisador Fapesb, Conselheiro Seccional da OAB/BA e Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da OAB/BA. Professor. Advogado

14:50– 15:30 –  O Financiamento Eleitoral e os Efeitos do Caixa 2 – Dr. Luis Vinícius Aragão (BA) Especialista em Direito Eleitoral, Conselheiro Seccional da OAB/BA Professor. Advogado

15:40 – 16:20 – O Sistema Eleitoral Brasileiro: Desafios para a Eleição de 2020 – Ubirajara Coelho Neto (SE). Mestre em Direito Constitucional. Doutor em Direito Constitucional. Pós Doutor em Direito Constitucional. Professor de Cursos de Graduação, Pós-Graduação. Professor da Universidade Federal de Sergipe.

 

*A programação está sujeita a alteração sem prévio aviso.

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