Documento apresenta as bases normativas, conceituais e operacionais que a Controladoria tem utilizado na aplicação do acesso à informação. A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou,
Avanços em saneamento ambiental e mobilidade fizeram com que infraestrutura urbana seja um dos eixos que apresentou avanços entre 2000 e 2010 no país, conforme
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/13, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que