O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo defendeu nesta segunda-feira (30) a eleição de deputados federais pelo sistema majoritário, o chamado “distritão”, em que
Organizações não governamentais (ONGs) e movimentos ociais contrários à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18
O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou em seu site nova ferramenta de consulta a suas deliberações: a Jurisprudência Selecionada. A ferramenta já nasce
Com as disputas políticas acirradas, com a sociedade e imprensa cada vez mais intensas na fiscalização, assim como os órgãos de controle externo, somam-se as