“O Legislativo, o Municipalismo e o Pacto Federativo” será o tema de Silomar Garcia Silveira

“O Legislativo, o Municipalismo e o Pacto Federativo” será o tema de Silomar Garcia Silveira

Canela/RS – O presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, Silomar Garcia Silveira, é mais um palestrante confirmado para o Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que acontece de 07 a 10 de novembro, na cidade de Canela/RS.

Silomar Garcia Silveira é advogado, professor, especialista em direito administrativo, consultor jurídico da UVB, vereador de Novo Cabrais e presidente da UVERGS, atua a mais de vinte anos na defesa dos vereadores, e se apresentará no dia 08 de novembro, as 16 horas, com o tema “O Legislativo, o Municipalismo e o Pacto Federativo”

Veja a programação do Encontro Nacional de Legislativos Municipais:

PROGRAMAÇÃO 

Dia 07/11 – Terça-Feira (Auditório da Casa de Pedra – Canela)

14h às 18h – Credenciamento e entrega de material

DIA 08/11 – Quarta – Feira (Auditório da Casa de Pedra – Canela)

09h – Abertura

09h15 – Palestra Processo Legislativo – Dr. André Camilo, assessor jurídico da UVB

11h – O Legislativo, o Municipalismo e o Pacto Federativo – Dr. Silomar Garcia Silveira, Presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do SIL – UVERGS.

12h – Intervalo para almoço

14h – Case de Sucesso: A construção propositiva entre Legislativo e Executivo na Gestão do Desenvolvimento Turístico como fonte de renda – Apresentação Ângelo Sanches – Secretário de Turismo de Canela/RS

16h – Painel: O Papel da Mulher nos Espaços de Poder – Mariela Portz, vereadora de Lajeado/RS

19h – Abertura Oficial (autoridades convidadas)

José Ivo Sartori, Governador do Estado do RS

Edegar Pretto, Presidente da Assembleia Legislativa do RS

Marco Peixoto, Presidente do Tribunal de Contas do RS

Constantino Orsolin, Prefeito de Canela

Marcelo Drehmer, Presidente da CMV de Canela

Luia Barbacovi, Presidente da CMV de Gramado

Silomar Garcia Silveira, Presidente da UVERGS

21h – Jantar de Integração, Churrascaria Espelho Gaúcho

Dia 09/11 – Quinta-Feira (Auditório da Casa de Pedra – Canela)

09h – O Incremento da Arrecadação Através da Gestão Tributária Municipal – Jeanine Benkenstein, Vice Presidente CONSEF; Professora e escritora em Direito Tributário;

11h – Case de Sucesso – Apresentação Município Bonito-PE

12:00 – Intervalo para almoço

13h30- Deslocamento para o Teatro Elisabeth Rosenfeld – Câmara Municipal de Gramado 

14h30 – A importância da função do vereador para a retomada da política brasileira – Palestrante: Herval Sampaio é Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Processo Civil e Penal, Professor da UERN, ESMARN, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização de Direitos Humanos da UERN. Autor de várias obras jurídicas, Juiz de Direito da Comarca de Mossoró/RN e ex-Juiz Eleitoral.

 Dia 10/11 – Sexta-Feira  (Auditório da Casa de Pedra – Canela)

09h – Funções do Poder Legislativo Municipal passo a passo – Dr. Fábio Gisch, advogado, consultor jurídico da UVERGS

10h – O Papel do TCU na Defesa da Cidadania – João Augusto Ribeiro Nardes – Ministro do Tribunal de Contas da União

12h – Entrega da Medalha Mérito Municipalista ao senhor João Augusto Ribeiro Nardes 

12h30 – Entrega de certificados

Programação sujeita a alterações sem aviso prévio, dependendo da confirmação dos palestrantes.

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