Sete projetos entraram em discussão na Câmara de Muçum

Sete projetos entraram em discussão na Câmara de Muçum

Na segunda, 10, sete projetos entraram em discussão na casa Legislativa, quatro deles foram aprovados por unanimidade.

No início da sessão Adair Jose Villa, Presidente da Associação dos Vereadores, foi contemplado através da união dos vereadores com uma medalha de porte legislativo, representando os vereadores em Iraí, pela participação e atos envolventes com a comunidade.

O projeto de lei n° 60/2018 de 27 de novembro de 2018, que estima receita e fixa a despesa do município de muçum para o financeiro para 2019 e dá outras providências foi aprovado por unanimidade. O projeto já havia sido discutido na audiência pública antes da sessão.

O projeto de lei n°61/2018 de 29 de novembro de 2018 que concede incentivos para a instalação industria arte cúbica industria de moveis LTDA e dá outras providências permaneceu baixado. O contador da Prefeitura Municipal, Jorge Dalmolin, fez uma explanação das análises feitas sobre o projeto.

O projeto de lei n° 63/2018 de 06 de dezembro de 2018 que cria programa de incentivo a produção primária do município de muçum e dá outras providências, tendo por objetivo normatizar a prestação de ser serviço do município aos produtores rurais concedendo aos mesmos isenções de horas máquinas para serviços que aumentem a produtividade primária e por consequência e renda mensal das famílias, ficou baixado a pedido do vereador Adair José Villa.

O projeto de lei n° 64/2018 que autoriza a suplementação de projeto/atividade no valor de 793 mil, tendo por objetivo suprir de dotações orçamentárias das rubricas destinadas ao pagamento dos vencimentos dos servidores e outras despesas no mês de dezembro de 2018, visando possibilitar os ajustes necessários das despesas do final do exercício foi aprovado por unanimidade.

O projeto de lei n° 10/2018 que institui o Programa IPTU Cidadão no âmbito do município de Muçum e dá outras providências permaneceu baixado.

O projeto de lei n° 11/2018 que institui auxílio financeiro aos estudantes universitários foi aprovado por unanimidade.

O projeto n° 12/2018 de 07 de dezembro de 2018 que cria a semana municipal de empreendedorismo, negócios e inovação e dá outras providências. Ele tem por objetivo estipular dentro do calendário anual do município de Muçum o período de tempo que será voltado para a discussão e desenvolvimento de ideias propostas, ações, palestras, treinamentos e cursos voltados ao empreendedorismo, inovação e negócios, onde também possa se discutir e compartilhar pautas e atividades voltadas à indústria, ao comércio, serviço, agronegócio, entre outros.

Essa semana de empreendedorismo, inovação e negócios também poderá envolver escolas ou grupos estudantis, inserindo os adolescentes e jovens em atividade em que sirvam para desenvolver suas virtudes e vocações e auxiliando no processo de formação cidadã. O projeto também foi aprovado por unanimidade.

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