III Seminário de Formação Legislativa reuniu parlamentares e assessores em Porto Alegre

III Seminário de Formação Legislativa reuniu parlamentares e assessores em Porto Alegre

Com uma programação técnica visando a melhor compreensão da dinâmica e do moderno funcionamento do Pode Legislativo, a União dos Vereadores do Brasil – UVB, reuniu vereadores e assessores durante três dias de intensa programação. O presidente da UVB, vereador Gilson Conzatti realizou a abertura do III Seminário de Formação Legislativa, falando das ações e planejamento da entidade, especialmente na mobilização para a Marcha dos Vereadores que acontece de 23 a 26 de abril de 2019, em Brasília/DF. Falou da importância da comunicação para o mandato, especialmente para informar bem o cidadão.

Posteriormente, o advogado e Assessor Jurídico da UVB, Dr. André Camillo apresentou o tema: Procedimentos Necessários para início de Mandato de Mesa Diretora.

Já o advogado Fábio Gish, dentro da temática da Formação Legislativa, apresentou três painéis, sendo que o primeiro explanou “Dos atos da nova legislatura: funções do Poder Legislativo, sessões plenárias (ordinárias, extraordinárias e solenes, sessão de posse). Mesa diretora, da posse dos vereadores, da eleição da mesa diretora, indicação dos líderes de bancada, das comissões, dos órgãos interno da câmara, Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI”.

Nos painéis seguintes, Dr Fábio Gisch, apresentou temas sobre “Lei orgânica e Regimento interno: Processo Legislativo. Quorum de votação, Maioria simples, absoluta e qualificada. Prazos de Votação. Leis municipais. Desacato a mesa diretora. Agressão a outro vereador. Destituição de membros da Mesa e das Comissões.Convocações de suplentes. Estrutura funcional do Poder Legislativo. Servidores e Assessores.

Fábio Gisch, advogado especialista em direito administrativo, consultor jurídico de direito eleitoral e público, assessor jurídico da UVERGS e de prefeituras e câmaras municipais.

O III Seminário de Formação Legislativa aconteceu de 05 a 08 de fevereiro de 2019, na sala de treinamentos do SINDILOJAS em Porto Alegre/RS.

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