Câmara de Vereadores rejeita pedido de impeachment contra prefeito de Porto Alegre

Câmara de Vereadores rejeita pedido de impeachment contra prefeito de Porto Alegre

Pedido de renovação da votação do pedido de impeachment foi protocolado, e deverá ser analisado na próxima sessão ordinária da Câmara

A Câmara dos Vereadores de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira (3), a admissibilidade, ou seja, o prosseguimento da tramitação de um pedido de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior. O placar foi de 18 votos a 16. Houve uma ausência e o presidente da Casa, vereador Valter Nagelstein (MDB), só votaria em caso de desempate.

Logo após a confirmação da rejeição, o vereador Tiago Duarte (DEM) protocolou um pedido de renovação da votação, baseado em regra da Casa que diz que, em caso de votação com menos de três votos de diferença, é possível realizá-la novamente. A nova votação ocorrerá na próxima sessão ordinária, na segunda-feira (8), com prioridade.

O líder do governo na Câmara, Moisés Barboza (PSDB), questionou a regra de diferença mínima para a renovação, apontando que ela deve ser usada para projetos, e não para pedidos como o da admissibilidade. A argumentação vai ser avaliada pela Diretoria Legislativa da Câmara até segunda-feira, antes da sessão.

O pedido de impeachment contra Marchezan foi feito a partir de uma denúncia, feita por Paulo Adir Ferreira, que aponta que o prefeito teria cometido infração político-administrativa grave ao repassar verbas para a empresa de transporte público Carris em valores acima dos autorizados pela Câmara na Lei Orçamentária.

Conforme a denúncia, o orçamento aprovado para a Carris foi de R$ 9,8 milhões para 2017, mas o valor empenhado e liquidado foi de R$ 48,7 milhões. Paulo Adir Ferreira já foi candidato a deputado federal pelo PSDB e hoje é filiado ao PPS.

Este é o segundo pedido de impeachment contra Marchezan Júnior. Outra denúncia apresentada em 2017 também teve a admissibilidade negada pela Câmara.

Foto: Ederson Nunes/CMPA/ Por Estêvão Pires, RBS TV

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