Seminário de Vereadores em Brasília

Seminário de Vereadores em Brasília

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária

CÂMARA DOS DEPUTADOS – BRASÍLIA/DF

SEMINÁRIO DE VEREADORES E A PAUTA LEGISLATIVA

PROGRAMAÇÃO

 16/5/2018   – Quarta – Feira

14h30 – Abertura: Presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), Deputado Pompeo de Mattos – Apresentação das atribuições da CLP.

Mesa de Trabalho: Informações institucionais para Vereadores e explanação do processo legislativo com vistas a aproximar a sociedade civil da esfera política local.

Expositores:

– José Francisco Seabra Mendes Júnior, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;

– Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), ex-Subchefe da Casa Civil e ex- Secretário de Justiça, Trabalho e Ação Social, do Estado do Mato Grosso do Sul.

– Senhor Lieverson Perin, Diretor Jurídico da Associação Gaúcha Municipalista e ex-Procurador-Geral Adjunto do Município de Porto Alegre/RS.

Local: Auditório Freitas Nobre – Câmara dos Deputados

17/5/2018  – Quinta – Feira

09h – Mesa de Trabalho: Informações institucionais para Vereadores e explanação do processo legislativo com vistas a aproximar a sociedade civil da esfera política local.

Expositores:

Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB;

Fabrício Juliano Mendes Medeiros, Professor de Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;

Rafael Moreira Mota, Advogado.

12h – Encerramento e entrega de Certificados

Local: Plenário II, Anexo II – Câmara dos Deputados

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